Infanticídio. PJ investigou quase 30 homicídios de crianças desde 2011

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Jornal i 19-02-2016

Os números assustam. Até março de 2015, a PJ investigou a morte de 24 menores. E foram abertos 1908 inquéritos por abusos sexuais a menores em 2015, o valor mais alto dos últimos dez anos.

Entre 2011 e março de 2015, a Polícia Judiciária investigou 24 homicídios de crianças. Metade das vítimas tinham menos de três anos. Após esta data há, pelo menos, mais três crianças mortas: um bebé de seis meses, esfaqueado pelo pai em abril do ano passado e, já no início de 2016, uma mãe que envenenou o filho de 11 anos, na Madeira. A juntar a estes casos, surge agora o nome de Viviane, de 19 meses, encontrada morta na segunda-feira à noite numa praia de Caxias.

A irmã de 4 anos, Samira, continua desaparecida. Sónia Lima, a mãe das meninas, de 37 anos, está detida preventivamente no Estabelecimento Prisional de Tires desde quarta-feira à noite por suspeitas de duplo homicídio.

Os números impressionam e as histórias por detrás de cada um destes crimes têm contornos perturbadores.

A maioria destes homicídios, a julgar pelos arquivos dos órgãos de comunicação, foram cometidos por familiares muito próximos das vítimas, nomeadamente pelos pais. As mães surgem como o principal agressor, em quadros onde se configuram relatos de depressões, processos de divórcio e vinganças para com o outro poder parental.

Envenenou os filhos O infanticídio é um crime especialmente violento, e houve casos em Portugal que ficarão para sempre na memória coletiva pelos piores motivos. A 27 de janeiro de 2013 foi encontrado um carro abandonado na mata do Jamor. Lá dentro jaziam Eliana Sanchez, uma professora de 40 anos, e os dois filhos, David, de 13 anos, e Rúben, de 12. Quatro dias antes, o tribunal entregara a custódia das crianças ao pai e decretara que a mãe, que sofria de depressão, estava proibida de estar com as crianças sem supervisão. Desfecho: a mulher foi buscar os filhos à escola, deu-lhes bolos envenenados e, de seguida, suicidou--se, asfixiando-se com um saco de plástico. Cartas encontradas no apartamento da mulher, em Sintra, explicavam o motivo do crime: a perda da guarda dos menores e o próprio processo de divórcio.

Também foi por envenenamento que Maria Miguel, 55 anos, matou o filho Gabriel, de 11, na localidade de Lombo de São João, na Ponta do Sol, Madeira, a 6 de janeiro. Mãe e filho moravam sozinhos, e a mãe, que sofria de cancro e estava desempregada, suicidou-se após o homicídio. Também deixou uma carta à família onde justificou o crime.

Duas semanas antes, em dezembro de 2015, soube-se a sentença dos pais acusados de queimarem com água a ferver Leonor, a filha bebé de quatro meses, a 17 de agosto de 2014. O crime foi cometido com requintes de malvadez. Emanuel Mário, o pai, foi condenado à pena máxima, 25 anos de prisão. A mãe, Cláudia Silva, recebeu uma pena de 18 anos. Ficaram provados os crimes de homicídio qualificado, violência doméstica e ofensas à integridade física.

Em tribunal está ainda o caso de João Barata, 34 anos, acusado de esfaquear o filho bebé de seis meses – e que simulou o crime numa videochamada para a mãe da criança, antes de o consumar. O julgamento decorre no Tribunal de Cascais e na segunda-feira, o dia em que foi cometido o crime de Caxias, a defesa do homem acusado de homicídio qualificado e profanação de cadáver, entre outros, alegou que “não há provas contra o arguido”.

Abuso sexual Além do infanticídio, há outros crimes que chocam particularmente quando falamos de violência contra crianças. Em números adiantados ao i, o Ministério Público revelou que em 2015 foram “instaurados 1908 inquéritos por abuso sexual de crianças”.

Este é o número mais alto desde pelo menos 2005. Nesse ano foram abertos 909 inquéritos a este crime, revelou no ano passado o diretor nacional da Polícia Judiciária, Pedro do Carmo. Dez anos depois, o número mais que duplicou. Em 2014, o número já tinha chegado aos 1335 inquéritos.

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