A história de Paulo Quintela de Matos, o pai do Afonso, é igual a tantas outras: um casamento que não correu bem, um divórcio litigioso e um poder paternal que limita o número de dias que o pai pode ver o filho.

Mas ao contrário de muitos pais, que se resignam, Paulo Quintela decidiu “ir à luta”. Sempre que não consegue ver o filho, vai à polícia a quem pede que o acompanhem à casa da sua ex-mulher “para depois ter testemunhas que o tribunal reconheça”, conta ao Correio da Manhã.

“Eu acreditava na Justiça... pensava que ela era imparcial”, recorda este pai, questionando os tribunais que decidem sistematicamente por entregar a “guarda dos filhos às mães, sejam elas boas ou más mães”.

Já esteve 45 dias seguidos sem ver o Afonso e continua a ser frequente estar sem contacto durante um mês inteiro. E só se divorciou há pouco mais de um ano.

Outros pais têm histórias mais longas e mais complicadas e Paulo Quintela foi-se apercebendo disso à medida que trocava impressões com outros homens. Dessas partilhas, nasceu a associação “26-4”, criada há dois meses e por enquanto disponível apenas na Internet.

A principal batalha, que começará com uma petição na Assembleia da República, visa “acabar com o artigo 1906, nº 2 do Código Civil”, afirma Paulo Matos. É este artigo que estabelece que, em caso de divórcio ligioso, o poder paternal seja atribuído a apenas um dos pais.

“Também vamos pedir a inconstitucionalidade deste artigo”, adianta este pai, que garante não ser pessoa que desista perante contrariedades. De resto, já tem alguma experiência de outros combates (“políticos”, recorda) e que lhe será importante para esta batalha que se propôs travar. ´

NA INTERNET PARA MUDAR A LEI

“26-4”. O nome de baptismo é singular mas tem uma explicação simples. “Os pais (divorciados) que não têm a tutela da crianças normalmente podem estar quatro dias por mês com ela, enquanto os outros têm direito aos restantes 26”, explica Paulo Quintela, o responsável pela organização.

Disponível em www.fly.to/26-4, a associação aceita vários tipos de sócios, em função do empenho de cada um. O seu objectivo é, claramente, fazer pressão para que as leis mudem e para que a sociedade esteja informada acerca dos problemas porque passam “as crianças filhas de pais separados, em que os pais não chegam a acordo, ou chegam a um mau acordo”. Nesse sentido, têm já agendadas três petições para entregar na Assembleia da República, para denunciar o “artigo 1906, n.º 2 do Código Civil”, como diz, de cor, Paulo Quintela de Matos.

Com 50 sócios, a associação está, por enquanto, apenas na Internet. É a forma mais económica de existência, pois não é necessário pagar rendas ou telefones. Mas está aberta a todo o tipo de pessoas que queiram travar esta batalha. Ou seja, a homens, mulheres, com ou sem filhos, casados ou solteiros, divorciados ou nem por isso. Desde que sejam por uma custódia justa.

em CM 19-03-2003