NÃO HÁ FINAIS FELIZES
A 16 de janeiro de 2014, o Tribunal Judicial de Santarém pronunciou a mãe pelo crime de subtração de menor (pena até dois anos de prisão ou 240 dias de multa).
A arguida "apropriou-se do seu filho e subtraiu-o à supervisão dos tribunais e das autoridades competentes, removeu-o da escola e separou-o completamente do seu pai", reza o despacho.
A 26 de abril de 2011, o Ministério Público (MP) acusara também a mãe de dois crimes de denúncia caluniosa. Na base da decisão estiveram os "falsos" abusos e o facto de a criança ter sido incentivada a repeti-los "perante polícias e autoridades judiciais". O tribunal, porém, não viu razões para pronunciar a progenitora.
"Este caso sensibilizou-me muito", reconhece, ainda assim, a procuradora Maria das Dores Pereira, autora do despacho do MP. "Senti uma proteção especial à mãe por parte de várias instituições, sem aparente razão legal. A atitude da AMCV foi lamentável, recusou informações.
Dececionou-me ver que se formam juízos com muita leviandade, sem cuidar da exigência em relação aos factos", assume a magistrada, resumindo a sua visão do caso: "Quando a mãe viu que as suas versões não tinham acolhimento nas instâncias judiciais, escondeu-se na casa-abrigo e depois fugiu", afirma. "Tentei localizá-la, falei com familiares e até com o seu advogado. Sugeri-lhe suspender o processo se ela trouxesse a criança. 'Nem pensar!', respondeu-me". Rui Patrício, defensor da mãe, recusa abordar o caso em público. Prefere "deixar a discussão para os processos porque é aí o sítio próprio e porque a delicadeza dos temas e a proteção do menor aconselham especial reserva e prudência". Alcide Gaspar, advogada do pai, admite a frustração: "Luta-se muito, mas o Estado parece de mãos atadas", diz, lamentando o facto de o seu cliente "ter sido acusado sem provas e continuar sem acesso à criança, mesmo tendo a guarda".
Em janeiro, Alexandre juntou segunda perda à ausência do filho: a morte do pai, Jaime Azinheira, prestigiado escultor portuense.
"Depois do natal de 2008, nunca mais viu o neto." Neste caso, magoou-o, sobretudo, o comportamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santarém, da Autoridade Central e os termos "chocantes" do interrogatório da PJ ao filho. Promete, por isso, processar o Estado. Apesar das informações confirmadas pelas autoridades nos últimos anos, a pronúncia da mãe por subtração de menor continua em aberto, à espera da comunicação oficial do paradeiro. Os prazos renovam-se a cada seis meses e assim aconteceu, de novo, a 27 de setembro.
"Não há finais felizes", resume o pai.
"Ao fim de sete anos sem vê-lo, não quero o meu filho a qualquer preço. Regressando, terá de ser apoiado e acompanhado a vários níveis." Quanto ao resto, garante: "Já disse que sou contra a prisão da mãe.
Terá de ser o nosso filho, um dia, se quiser, a decidir se nos perdoa por ambos termos sido parte ativa deste conflito".
Respeitando o Código de Conduta da VISÃO, os nomes do menor e da mãe foram propositadamente omitidos