Quando a mãe desaparece com um filho - Casa abrigo e fuga

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CASA-ABRIGO E FUGA

Denunciado pela ex-companheira, o pai foi acusado de abusos sexuais ao filho.

Ilibado em 2009, o tribunal criticou os "contornos preocupantes" da atitude materna "quando em causa está uma matéria tão sensível e acusações de natureza muito grave contra o progenitor, cujo suporte factual não oferece fundamento para as mesmas". A mãe atribuíra-lhe ainda distúrbios mentais, consumos de álcool e drogas. Mas os exames revelaram personalidade normal, sem vestígios de opiáceos, cocaína e canabinoides. O pai demonstrou "maturidade, discernimento, organização e colaboração para o equilíbrio do menor", dedicando-se "incessantemente a encontrar soluções de bom senso", com a progenitora. Para o tribunal, perigoso é o "absoluto desconhecimento" das condições de vida, físicas, psicológicas e paradeiro do menor desde que a mãe saiu do radar das autoridades.

De novembro de 2009 a 4 de fevereiro de 2010, a mãe escondeu-se com o filho na casa-abrigo da Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV). Ao tribunal, ela mandou dizer que entrara "na clandestinidade".

O contacto com instituição fora-lhe recomendado por Pedro Strecht (pedopsiquiatra da criança), pela psicanalista Maria do Carmo Lima e pela jornalista e amiga Fernanda Câncio. As duas últimas negam ter avalizado a ida para a casa-abrigo: "A questão nunca me foi colocada, nem a atividade da associação se resume a isso", reage Câncio. "Referi uma organização que podia ouvi-la e aconselhá-la naquilo que ela caracterizava como uma situação de violência contra ela e o filho." A mãe alegou ser vítima de agressões físicas, nunca provadas. A AMCV acolheu-a "por motivos de segurança" e "necessidade premente" de proteger a criança "daquele pai abusador". Margarida Martins resumiu a prática dos peritos da associação a que preside: "O agressor é descrito num auto pela vítima para se aperceberem do grau de perigosidade, confiando naquilo que as vítimas descrevem." Para a juíza, a associação atuou "à revelia de uma decisão judicial [de] que tinha conhecimento" e "fazendo tabula rasa de quaisquer outros factos". O pai fora ilibado de "abusos sexuais" e as ações da AMCV "muito surpreenderam o tribunal".

Na verdade, "comparar a situação da progenitora e do menor com aquela que sofrem todos os dias muitas mulheres e crianças neste país, traduzidas em brutais agressões físicas e verbais contra os mesmos, parece-nos (...) preocupante".

O tribunal sugere existir, por parte da AMCV e organizações similares, uma prática controversa. "O que se estranha é o facto de serem cumpridoras de decisões judiciais auxiliando os tribunais em situações como aquelas que a associação pretende proteger e contudo, por razões que desconhecemos, essas decisões, noutras circunstâncias, não terem qualquer peso!" A postura de Pedro Strecht no processo foi também censurada pela juíza.

A sua imparcialidade "ficou comprometida pelas observações pouco objetivas que proferiu". Transmitiu "factos [de] que não tem conhecimento direto" e "não primou pela isenção, antes tomando posição parcial, comportamento que muito entristece o tribunal, reconhecidos que são os seus deveres e capacidades profissionais".

Laura de Simas recorreu a passagens de livros do pedopsiquiatra, notando contradições entre o teor das obras e as teses defendidas em tribunal. Pedro Strecht e Margarida Martins não responderam aos contactos da VISÃO.

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